STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.

Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

O simples protesto indevido em si já gera dano moral, não havendo necessidade de provas de abalo à honra ou à reputação, sendo tal dano presumido.

Trata-se de recurso de apelação interposto contra a respeitável sentença de fls. 49/53, da lavra do

Crime de estupro. Violência presumida. Crime hediondo. Progressão do regime prisional. Recurso parcialmente provido.

Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

Processual penal. Crime conexo.

Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, e porte ilegal de arma de fogo com numeração de série raspada.

TJ determina a busca e apreensão de exemplares da edição da "Revista Panorama? que publicou matéria considerada ofensiva à honra

Além da busca e apreensão dos exemplares da revista, o desembargador determinou também a retirada da matéria do site, fixando multa diária de R$ 5 mil reais, em caso de descumprimento

Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação

-crime contra o então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Crime contra a vida. Suposto homicídio qualificado e crime conexo de ocultação de cadáver

Motivo torpe e meio cruel

Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Grave lesão à honra objetiva e subjetiva. Pessoa pública.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

MPDF abre inquérito civil público contra aplicativo Secret

, estimula a prática de comportamentos lesivos à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem de usuários e de terceiros

Habeas corpus. Processual penal. Estupro.

Forma simples. Crime hediondo.

Dano moral. Ofensa à honra.

Suposta coação para assinatura de pedido de demissão, sob pena de não receber seus haveres rescisórios; além de alegação de falta de baixa na ctps do trabalhador, impedindo-o de arranjar novo emprego.

Ação penal no crime de estupro qualificado

Com o advento da Lei 12015/09 extinguiu-se a ação penal privada exclusiva do cenário dos crimes contra a dignidade sexual